Agravo em Recurso Especial 5009330-11.2020.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009330-11.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267074/2023

30/03/2023, 15:31

Protocolizada Petição 267074/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:04

Conheço do agravo de ADRIANO VOLMER, ALAERCIO VOLMER e CINTIA LUNARDI para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 777268/2022

05/09/2022, 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022, 10:52

Protocolizada Petição 777268/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022, 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/08/2022, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 621159 (2020/0278637-6)

26/08/2022, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 19:50

•16/07/2022, 20:50

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Partes do Processo(6)