Procedimento Comum Cível 5015618-56.2021.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015618-56.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/05/2026, 15:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MATEUS GUIMARAES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: CLEUZA GUIMARAES DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015618-56.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: MATEUS GUIMARAES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) APELADO: CLEUZA GUIMARAES DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015618-56.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 11:32

Petição

25/01/2023, 08:16

Petição

19/01/2023, 15:33

Confirmada

19/01/2023, 15:33

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:28

Petição

19/01/2023, 11:26

Petição

12/01/2023, 15:19

Petição

11/01/2023, 17:41

Petição

11/01/2023, 16:37

Confirmada

11/01/2023, 16:37

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:20

Documentos

•05/05/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Petição

Petição

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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