Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/08/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): Manuela Dorea Leal
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
28/03/2023, 00:00
Mudança de Assunto Processual
25/07/2022, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1470) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
23/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Aditamento: 1888) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2021. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1470) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
23/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZIA APARECIDA MARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de maio de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002072-90.2019.4.04.7005/PR (Aditamento: 1888) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
07/05/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/07/2020, 15:07
Petição (Petição (outras))
03/07/2020, 15:01
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:24
Confirmada
28/06/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 11:16
Confirmada
23/06/2020, 11:16
Expedida/certificada
18/06/2020, 14:38
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 16:35
Documento (Certidão)
15/05/2020, 14:29
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:28
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 16:37
Confirmada
22/04/2020, 16:37
Expedida/certificada
20/04/2020, 15:27
Mero expediente
20/04/2020, 15:27
Conclusão (para decisão)
20/04/2020, 15:26
Petição (Petição (outras))
15/04/2020, 17:46
Confirmada
20/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2020, 09:55
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 09:22
Expedida/certificada
10/03/2020, 16:09
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/03/2020, 15:49
Conclusão (para julgamento)
03/03/2020, 17:40
Decurso de Prazo
29/02/2020, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 16:47
Confirmada
21/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 14:02
Retificação de movimento
18/12/2019, 15:29
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 09:26
Confirmada
15/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 20:02
Expedida/certificada
11/12/2019, 13:39
Ato ordinatório
11/12/2019, 13:38
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 01:56
Confirmada
06/12/2019, 15:13
Expedida/certificada
05/12/2019, 12:55
Improcedência
04/12/2019, 19:40
Confirmada
27/11/2019, 12:23
Conclusão (para julgamento)
28/10/2019, 16:57
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 17:22
Confirmada
24/10/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 19:26
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 12:08
Expedida/certificada
14/10/2019, 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2019, 17:42
Confirmada
14/10/2019, 15:34
Conclusão (para decisão)
10/10/2019, 14:38
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 16:56
Petição (Petição (outras))
07/10/2019, 22:53
Expedida/certificada
03/10/2019, 18:35
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 17:55
Expedida/certificada
02/10/2019, 14:12
Mero expediente
02/10/2019, 14:02
Conclusão (para decisão)
01/10/2019, 19:27
Petição (Petição (outras))
01/10/2019, 17:49
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 17:24
Documento (Mandado)
24/09/2019, 15:17
Documento (Mandado)
24/09/2019, 15:09
Mandado
23/09/2019, 15:49
Mandado
23/09/2019, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2019, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2019, 15:39
Confirmada
23/09/2019, 09:56
Petição (Petição (outras))
24/08/2019, 21:45
Confirmada
22/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2019, 19:06
Mero expediente
22/08/2019, 19:02
Conclusão (para decisão)
22/08/2019, 18:15
Petição (Petição (outras))
22/08/2019, 14:38
Comunicação eletrônica
22/08/2019, 14:12
Confirmada
14/08/2019, 16:44
Expedida/certificada
12/08/2019, 15:42
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 15:36
Confirmada
11/08/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 16:32
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 07:25
Confirmada
05/08/2019, 07:24
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 19:30
Expedida/Certificada
01/08/2019, 18:39
Expedida/Certificada
01/08/2019, 18:39
Ato ordinatório
01/08/2019, 18:39
Expedida/certificada
01/08/2019, 18:37
Expedida/certificada
01/08/2019, 18:37
Antecipação de tutela
31/07/2019, 19:00
Expedição de documento
30/07/2019, 18:08
Conclusão (para decisão)
30/07/2019, 16:16
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 15:40
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 11:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:21
Confirmada
20/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2019, 17:33
Expedida/certificada
10/07/2019, 17:33
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 16:25
Documento (Certidão)
04/07/2019, 16:50
Petição (Petição (outras))
27/06/2019, 13:09
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 10:47
Confirmada
09/06/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 14:45
Confirmada
31/05/2019, 14:45
Expedida/certificada
30/05/2019, 15:28
Expedida/certificada
30/05/2019, 15:24
Ato ordinatório
30/05/2019, 15:20
Confirmada
27/05/2019, 09:39
Determinação de Diligência
20/05/2019, 16:01
Remessa (outros motivos)
17/05/2019, 05:37
Conclusão (para julgamento)
09/05/2019, 15:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)