Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ANTONIO NOALE (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017085-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ANTONIO NOALE (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017085-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 986) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
17/12/2021, 00:00
Mudança de Assunto Processual
05/10/2021, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ANTONIO NOALE (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de setembro de 2021. Juíza Federal GISELE LEMKE Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017085-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENEDITO ANTONIO NOALE (AUTOR) ADVOGADO: DENNIS OTTE LACERDA (DPU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de setembro de 2021. Juíza Federal GISELE LEMKE Presidente
80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017085-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 732) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA