Apelação / Remessa Necessária 5003730-52.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FLORI RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

DIESSICA RECH

OAB/RS 105884·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE MAINARDI

OAB/RS 094298·CPF·Representa: Autor

DIESSICA RECH

OAB/RS 105884·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE MAINARDI

OAB/RS 094298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 10:55

Trânsito em julgado

29/01/2024, 10:54

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:58

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:51

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:46

Confirmada

30/10/2023, 22:46

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 10:55

Trânsito em julgado

29/01/2024, 10:54

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 12:45

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:58

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:51

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 22:46

Confirmada

30/10/2023, 22:46

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 15:50

Documento (Acórdão)

26/10/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLORI RODRIGUES ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MAINARDI (OAB RS094298) ADVOGADO(A): DIESSICA RECH (OAB RS105884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003730-52.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:27

Confirmada

25/08/2023, 17:26

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: FLORI RODRIGUES ADVOGADO: Diessica Rech APELADO: FLORI RODRIGUES ADVOGADO: Carlos Henrique Mainardi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003730-52.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000297420148210143/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 14:03

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 14:03

80

•28/03/2023, 00:00