Apelação Cível 5003732-22.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MANOEL FAZENDA DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RS 087303·CPF·Representa: Autor

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Autor

DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/RS 087303·CPF·Representa: Réu

MARICEL PEREIRA DE LIMA

OAB/RS 073738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:48

Trânsito em julgado

20/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:20

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:39

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:25

Sentença desconstituída

23/05/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL FAZENDA DE VARGAS ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003732-22.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:48

Trânsito em julgado

20/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:20

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:39

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:25

Sentença desconstituída

23/05/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL FAZENDA DE VARGAS ADVOGADO(A): MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) ADVOGADO(A): DAIANE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB RS087303) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003732-22.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL FAZENDA DE VARGAS ADVOGADO: Daiane Ribeiro De Carvalho APELANTE: MANOEL FAZENDA DE VARGAS ADVOGADO: Maricel Pereira De Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003732-22.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50003607320178210071/RS) RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2023, 14:05

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 14:05

80

•28/03/2023, 00:00