Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009294-36.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

VALDIR ROSA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 16:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:36

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:15

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:14

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:37

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 16:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:36

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:13

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 08:15

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:14

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:42

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:37

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 13:09

Por decisão judicial

26/02/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:01

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:06

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:43

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:33

Ato ordinatório

07/01/2024, 22:16

Paga

22/12/2023, 07:34

Por decisão judicial

27/11/2023, 07:53

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:34

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:01

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:17

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:35

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:59

Confirmada

02/10/2023, 14:59

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 12:45

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:06

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:02

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:39

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 02:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:13

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 17:18

Expedida/certificada

17/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:47

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:51

Recebimento

13/06/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009294-36.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2019, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 18:25

Expedida/certificada

09/09/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 09:05

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 16:51

Confirmada

13/08/2019, 16:51

Expedida/certificada

08/08/2019, 16:03

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 15:58

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:24

Expedida/certificada

18/07/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 09:07

Confirmada

19/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2019, 20:31

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2019, 16:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2018, 14:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 09:52

Confirmada

15/03/2018, 23:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2018, 19:27

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 22:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 08:08

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 11:52

Expedida/certificada

08/01/2018, 14:34

Mero expediente

27/12/2017, 21:11

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 16:29

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2017, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 10:22

Confirmada

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 13:10

Confirmada

24/03/2017, 13:10

Expedida/certificada

23/03/2017, 16:58

Ato ordinatório

23/03/2017, 16:57

Decurso de Prazo

08/03/2017, 01:09

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 10:28

Expedida/certificada

13/02/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 12:04

Confirmada

04/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:07

Ato ordinatório

25/01/2017, 13:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 11:07

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 08:12

Confirmada

28/11/2016, 08:12

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:41

Expedida/certificada

24/11/2016, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 10:11

Documento (Certidão)

25/10/2016, 18:59

Documento (Certidão)

24/10/2016, 19:30

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 12:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 14:22

Expedida/certificada

07/10/2016, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 16:19

Confirmada

25/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:12

Expedida/certificada

15/08/2016, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2016, 16:12

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 16:06

Decurso de Prazo

09/07/2016, 01:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 13:34

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:22

Expedida/certificada

20/06/2016, 13:22

Ato ordinatório

20/06/2016, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 14:00

Confirmada

25/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2016, 21:03

Expedida/certificada

15/05/2016, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 14:15

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 08:00

Expedida/Certificada

25/02/2016, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 15:09

Decurso de Prazo

10/12/2015, 01:09

Confirmada

27/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 23:32

Expedida/certificada

17/11/2015, 18:49

Mero expediente

02/11/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

27/10/2015, 18:30

Decurso de Prazo

22/09/2015, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 11:11

Confirmada

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2015, 20:18

Mero expediente

25/08/2015, 21:07

Conclusão (para decisão)

17/08/2015, 16:16

Distribuição (sorteio)

17/07/2015, 15:02