Apelação Cível 5048799-93.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

SERGIO SALDANHA

Autor

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CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048799-93.2017.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: SERGIO SALDANHA ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:42

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso Especial

15/08/2023, 01:21

Negação de Seguimento

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 07:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Todas as movimentações(55)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048799-93.2017.4.04.7000/PR RELATOR: VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN EXEQUENTE: SERGIO SALDANHA ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 31/07/2025 - RESPOSTA

01/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:42

Trânsito em julgado

16/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:34

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 01:34

Recurso Especial

15/08/2023, 01:21

Negação de Seguimento

15/08/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 07:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:33

Expedida/certificada

04/07/2023, 09:48

Expedida/certificada

04/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:05

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:36

Expedida/certificada

31/05/2023, 13:16

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048799-93.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:49

Confirmada

25/04/2023, 09:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:43

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:43

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048799-93.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:06

Expedida/certificada

06/02/2023, 11:19

Mero expediente

06/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 20:46

Distribuição (sorteio)

03/09/2019, 15:39

•18/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00