Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005532-88.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JEVERSON SOARES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO DA ROCHA MENDES

OAB/RS 061961·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

OAB/RS 060374·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS 049275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:20

Confirmada

24/11/2023, 10:50

Expedida/certificada

24/11/2023, 02:18

Ato ordinatório

24/11/2023, 02:17

Confirmada

23/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:17

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:17

Paga

22/11/2023, 11:47

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:15

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:58

Confirmada

29/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:20

Confirmada

24/11/2023, 10:50

Expedida/certificada

24/11/2023, 02:18

Ato ordinatório

24/11/2023, 02:17

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Confirmada

23/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:17

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:17

Paga

22/11/2023, 11:47

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:15

Documento (Certidão)

30/10/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:58

Confirmada

29/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:18

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:40

Mudança de Classe Processual

31/08/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:45

Confirmada

28/07/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 12:16

Recebimento

15/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEVERSON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005532-88.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEVERSON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005532-88.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:06

Confirmada

25/06/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:02

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:29

Expedida/certificada

15/06/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 19:38

Confirmada

17/05/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:03

Expedida/certificada

12/05/2021, 09:39

Expedida/certificada

12/05/2021, 09:38

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 16:06

Conclusão (para julgamento)

07/04/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 17:22

Confirmada

11/03/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 08:33

Expedida/certificada

03/03/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2021, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:58

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:37

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:54

Confirmada

25/11/2020, 09:16

Expedida/certificada

17/11/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 13:53

Confirmada

19/10/2020, 15:42

Confirmada

16/10/2020, 15:07

Expedida/certificada

14/10/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 18:23

Sem descrição

09/10/2020, 19:42

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 13:55

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 13:53

80

•28/03/2023, 00:00