Procedimento do Juizado Especial Cível 5002773-54.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 5002773-54.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 12/03/2024, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.das. RECURSO CÍVEL Nº 5002773-54.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 26/02/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002773-54.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

06/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2023, 13:10

Mudança de Classe Processual

12/09/2023, 13:09

Mero expediente

30/08/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:48

Recebimento

09/08/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002773-54.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCEL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA (OAB RS060163) ADVOGADO(A): FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS090905) ADVOGADO(A): ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO(A): TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002773-54.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 18:03

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 20:38

Documentos

•01/03/2024, 00:00