Apelação Cível 5001892-11.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VOLNEI PINTO DA SILVA

Reu

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BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER

OAB/RS 055367·CPF·Representa: Autor

BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER

OAB/RS 055367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:53

Trânsito em julgado

01/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:36

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:35

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 10:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VOLNEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001892-11.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:06

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:32

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:53

Trânsito em julgado

01/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:36

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:35

Documentos

•23/06/2023, 00:00

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Expedida/certificada

17/07/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 10:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VOLNEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001892-11.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:06

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:32

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:11

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:40

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:40

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VOLNEI PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANA RAQUEL DREHER HEUSER (OAB RS055367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001892-11.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:50

Recurso Especial repetitivo

04/02/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

12/02/2019, 17:14

80

•28/03/2023, 00:00