Apelação Cível 5007972-91.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. CDA2C (Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RUI ANTONIO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/08/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:34

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/04/2023, 17:27

Retirada

03/04/2023, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI ANTONIO FERNANDES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DA VEIGA LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007972-91.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 15:30

Documentos

•28/03/2023, 00:00