Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006293-38.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

SEBASTIAO HENRIQUE GOSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:19

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:18

Confirmada

04/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:14

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:57

Paga

24/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:40

Por decisão judicial

02/07/2024, 07:39

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:04

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:03

Ato ordinatório

31/05/2024, 15:01

Paga

29/04/2024, 11:40

Por decisão judicial

19/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:19

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:18

Confirmada

04/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:14

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:57

Paga

24/09/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:40

Por decisão judicial

02/07/2024, 07:39

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:04

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 15:03

Ato ordinatório

31/05/2024, 15:01

Paga

29/04/2024, 11:40

Por decisão judicial

19/03/2024, 15:44

Enviada ao Tribunal

19/03/2024, 09:41

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:42

Confirmada

14/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 19:52

Confirmada

13/03/2024, 13:38

Confirmada

13/03/2024, 13:34

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:15

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 17:15

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:12

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:12

Outras Decisões

11/03/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:07

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 14:33

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:28

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:35

Confirmada

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2023, 07:26

Mudança de Classe Processual

12/11/2023, 07:21

Outras Decisões

11/11/2023, 19:57

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:48

Confirmada

11/10/2023, 15:03

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:34

Recebimento

20/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUE GOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006293-38.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO HENRIQUE GOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006293-38.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 09:27

Expedida/certificada

01/04/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 21:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 12:12

Confirmada

28/03/2019, 12:11

Expedida/certificada

26/03/2019, 17:44

Confirmada

08/03/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 23:20

Expedida/certificada

26/02/2019, 20:22

Conclusão (para julgamento)

28/01/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:01

Confirmada

21/12/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:09

Expedida/certificada

13/12/2018, 17:54

Expedida/certificada

13/12/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 17:21

Conclusão (para julgamento)

18/10/2018, 11:53

Decurso de Prazo

18/10/2018, 01:05

Confirmada

24/09/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 17:14

Expedida/certificada

14/09/2018, 14:22

Expedida/certificada

14/09/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/09/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 16:28

Confirmada

31/08/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 10:23

Expedida/certificada

22/08/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 17:13

Confirmada

09/07/2018, 14:52

Expedida/certificada

29/06/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 14:31

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:28

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:20

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/04/2018, 14:28

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 10:00

Distribuição (sorteio)

12/04/2018, 16:25

80

•28/03/2023, 00:00