Apelação Cível 5008697-91.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

VALTENIR JOSE DE MATTIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:42

Confirmada

23/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:48

Confirmada

20/04/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:33

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:41

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:41

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR JOSE DE MATTIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008697-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:56

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

23/05/2023, 02:01

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:42

Confirmada

23/04/2023, 18:42

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:48

Confirmada

20/04/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:33

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:41

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:41

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTENIR JOSE DE MATTIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008697-91.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 18:15

Confirmada

10/02/2021, 18:15

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:13

Recebimento

08/02/2021, 16:13

Distribuição (sorteio)

08/02/2021, 14:59