Apelação / Remessa Necessária 5006876-43.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADILIO JOSE SEIDLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 17:57

Trânsito em julgado

21/07/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 08:20

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:04

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:15

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:09

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 17:57

Trânsito em julgado

21/07/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 11:17

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:38

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 08:20

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:04

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:15

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:09

Expedida/certificada

18/04/2023, 20:44

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:44

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADILIO JOSE SEIDLER ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006876-43.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:33

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 14:04

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 18:35

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2019, 11:57

Expedida/certificada

31/07/2019, 11:57

Remessa

31/07/2019, 10:24

Documento (Certidão)

10/07/2019, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

06/07/2019, 06:01

Distribuição (sorteio)

06/07/2019, 06:01

Documento (Outros documentos)

06/07/2019, 06:00

Remessa

27/03/2019, 12:33

Recebimento

27/03/2019, 12:32