Procedimento Comum Cível 5001300-64.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

ANTAO SOEL FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA HEINZ

OAB/RS 077347·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA HEINZ

OAB/RS 077347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:54

Confirmada

12/06/2023, 11:50

Expedida/certificada

06/06/2023, 09:07

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:07

Recebimento

24/04/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTAO SOEL FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA HEINZ (OAB RS077347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001300-64.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 12:56

Expedida/certificada

26/02/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:59

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 15:00

Expedida/certificada

24/01/2019, 15:49

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:54

Confirmada

12/06/2023, 11:50

Expedida/certificada

06/06/2023, 09:07

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 09:07

Recebimento

24/04/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTAO SOEL FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA HEINZ (OAB RS077347) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001300-64.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 12:56

Expedida/certificada

26/02/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:59

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 15:00

Expedida/certificada

24/01/2019, 15:49

Improcedência

24/01/2019, 15:49

Conclusão (para julgamento)

23/01/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 14:37

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2018, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 16:36

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2018, 13:19

Expedida/certificada

03/08/2018, 16:41

Expedida/Certificada

03/08/2018, 16:41

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 16:43

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 18:58

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Confirmada

26/04/2018, 15:49

Expedida/certificada

26/04/2018, 11:25

Expedida/certificada

26/04/2018, 11:25

Mero expediente

25/04/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 14:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 14:04

Movimentação processual

25/04/2018, 14:04

Movimentação processual

23/04/2018, 18:45

Documento (Certidão)

23/04/2018, 18:44

Distribuição (sorteio)

02/03/2018, 14:05