Apelação Cível 5025677-70.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES CORDEIRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAURI RAUL COSTA JUNIOR

OAB/SC 023061·CPF·Representa: Autor

MAURI RAUL COSTA JUNIOR

OAB/SC 023061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/04/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:53

Confirmada

23/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:03

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:43

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES CORDEIRO ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025677-70.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:02

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:31

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

23/04/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 19:53

Confirmada

23/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:03

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

18/04/2023, 20:43

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES CORDEIRO ADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025677-70.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:02

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

15/12/2020, 07:59