Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000464-44.2017.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

JOSE MARIA PIRES

Autor

JOSE MARIA PIRES

Reu

Advogados / Representantes

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR 005060·Representa: Autor

RENATA POSSENTI

OAB/PR 060438·CPF·Representa: Autor

RENATA POSSENTI

OAB/PR 060438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:05

Publicação

18/08/2025, 02:31

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000464-44.2017.4.04.7032/PR EXEQUENTE: JOSE MARIA PIRES ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:38

Confirmada

08/08/2025, 13:38

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:05

Publicação

18/08/2025, 02:31

Trânsito em julgado

16/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:35

Documentos

•14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000464-44.2017.4.04.7032/PR EXEQUENTE: JOSE MARIA PIRES ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 13:38

Confirmada

08/08/2025, 13:38

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:58

Publicação

25/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000464-44.2017.4.04.7032/PR EXEQUENTE: JOSE MARIA PIRES ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal Substituto(a) do(a) 1ª Vara Federal de Pitanga, a Secretaria INFORMA que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se depositadas em conta vinculada ao processo. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação, tando de fazer como de pagar.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 05:09

Ato ordinatório

23/07/2025, 05:09

Paga

22/07/2025, 13:00

Por decisão judicial

30/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 16:21

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:05

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:49

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Confirmada

29/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:59

Paga

26/09/2023, 19:12

Paga

26/09/2023, 18:53

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 10:17

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 10:17

Documento (Certidão)

28/08/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:49

Confirmada

22/08/2023, 11:47

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:28

Confirmada

08/08/2023, 09:29

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:57

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:05

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 11:24

Confirmada

26/06/2023, 11:17

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:43

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:00

Confirmada

01/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:06

Expedida/certificada

26/05/2023, 11:06

Recebimento

24/05/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE MARIA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA POSSENTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000464-44.2017.4.04.7032/PR (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:11

Confirmada

29/11/2021, 13:51

Expedida/certificada

24/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 08:15

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:56

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:03

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Confirmada

08/10/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:49

Confirmada

07/10/2021, 14:49

Expedida/certificada

05/10/2021, 13:19

Procedência

05/10/2021, 13:19

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 11:49

Confirmada

09/07/2021, 10:37

Expedida/certificada

02/07/2021, 18:32

Mero expediente

02/07/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 15:38

Confirmada

18/06/2021, 09:36

Expedida/certificada

11/06/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 16:28

Confirmada

27/05/2021, 13:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 13:27

Expedida/certificada

26/05/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 13:34

Por pendência de AIREsp

01/08/2018, 16:46

Decurso de Prazo

31/07/2018, 01:12

Confirmada

13/07/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 15:31

Confirmada

12/07/2018, 15:30

Expedida/certificada

11/07/2018, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2018, 19:57

Conclusão (para decisão)

10/07/2018, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2018, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2018, 13:13

Decurso de Prazo

16/02/2018, 01:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 13:38

Confirmada

12/01/2018, 09:14

Expedida/certificada

10/01/2018, 17:09

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 16:46

Expedida/certificada

13/12/2017, 16:02

Documento (Certidão)

30/11/2017, 17:10

Expedição de documento

29/11/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 15:12

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:40

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Documento (Certidão)

31/10/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 09:39

Confirmada

27/10/2017, 09:06

Expedida/certificada

25/10/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 20:10

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2017, 11:32

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 10:28

Confirmada

17/08/2017, 23:59

Confirmada

11/08/2017, 11:18

Documento (Certidão)

07/08/2017, 17:24

Expedição de documento

07/08/2017, 16:14

Expedida/certificada

07/08/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 21:40

Decurso de Prazo

11/07/2017, 01:04

Confirmada

24/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 07:35

Confirmada

16/06/2017, 09:28

Expedida/certificada

14/06/2017, 15:18

Expedida/certificada

14/06/2017, 15:17

Mero expediente

13/06/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 12:20

Documento (Certidão)

04/05/2017, 13:46

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Expedida/Certificada

03/04/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 16:58

Confirmada

30/03/2017, 16:58

Expedida/certificada

30/03/2017, 10:36

Mero expediente

29/03/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 13:50

Distribuição (sorteio)

28/03/2017, 18:26

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00