Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013827-20.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

AMADEU DE OLIVEIRA CARDOSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:31

Trânsito em julgado

02/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 20:08

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 10:13

Expedida/certificada

19/06/2024, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 04:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:43

Paga

29/04/2024, 11:15

Paga

29/04/2024, 11:15

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:39

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:31

Trânsito em julgado

02/07/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 20:08

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 10:13

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 08:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2024, 08:33

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 04:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:37

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:43

Paga

29/04/2024, 11:15

Paga

29/04/2024, 11:15

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:47

Confirmada

18/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:56

Confirmada

14/03/2024, 15:56

Expedida/certificada

14/03/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:37

Trânsito em julgado

13/03/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:13

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:44

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 19:46

Mero expediente

23/10/2023, 19:46

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:03

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 09:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:05

Ato ordinatório

04/09/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:04

Recebimento

31/08/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADEU DE OLIVEIRA CARDOSO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MARLENE BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: DILMA IRENI BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013827-20.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADEU DE OLIVEIRA CARDOSO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MARLENE BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: DILMA IRENI BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013827-20.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADEU DE OLIVEIRA CARDOSO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: MARLENE BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: DILMA IRENI BRASIL CARDOSO (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013827-20.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:33

Expedida/certificada

18/09/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 13:31

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 19:44

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:51

Extinção

17/08/2020, 13:51

Mudança de Classe Processual

17/08/2020, 13:47

Conclusão (para julgamento)

17/08/2020, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 21:39

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 20:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:52

Confirmada

03/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:16

Expedida/certificada

23/04/2020, 16:23

Remessa (outros motivos)

22/04/2020, 17:34

Por decisão judicial

21/01/2020, 15:59

Remessa (outros motivos)

29/10/2019, 20:40

Mudança de Assunto Processual

29/10/2019, 11:09

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 23:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 23:48

Confirmada

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2019, 15:56

Ato ordinatório

26/09/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:01

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 23:51

Confirmada

25/07/2019, 23:51

Expedida/certificada

24/07/2019, 19:47

Expedida/certificada

24/07/2019, 19:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 21:56

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 18:11

Expedida/certificada

24/06/2019, 18:11

Mero expediente

24/06/2019, 18:11

Conclusão (para decisão)

24/06/2019, 17:33

Documento (Certidão)

24/06/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2019, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 21:37

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/05/2019, 18:12

Expedida/certificada

14/05/2019, 15:00

Expedida/certificada

14/05/2019, 15:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 14:03

Distribuição (sorteio)

10/03/2019, 00:11

80

•18/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00