Procedimento Comum Cível 5002780-43.2019.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002780-43.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:13

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:24

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:24

Recebimento

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO MARCHEZAN DORNEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ELISA BERTON EIDT APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002780-43.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 12:37

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 10:34

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 20:13

Documentos

•28/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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