Apelação Cível 5049882-76.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5049882-76.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 09/10/2025 - PETIÇÃO Evento 112 - 08/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR RELATOR: PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 08/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 91 - 06/06/2025 - Despacho

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: MARIA FERNANDA MARIANI DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do que estabeleceu o Ofício-Circular n.º 5367245 da Corregedoria da Justiça Federal da 4.ª Região (SEI 0003316-30.2020.4.04.8000), intime-se a CEAB-DJ-INSS-SR3 para que, no prazo de 10 dias, apresente GPS nos termos do que estabelecido no título judicial evento 37 e requerido pela exequente ao evento 89. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora com prazo de 30 dias para que acompanhe a juntada da GPS e promova o pagamento, o qual deve ser realizado até o vencimento da obrigação. 3. Com a resposta, intimem-se os litigantes para manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer com prazo de 15 dias.

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 19:14

Trânsito em julgado

16/08/2023, 19:13

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:07

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:30

Expedida/certificada

12/07/2023, 18:30

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:54

Documento (Acórdão)

12/07/2023, 01:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA FERNANDA MARIANE DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAULIO LUIZ BECKER TORTELLI (OAB PR080691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049882-76.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

23/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00