Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003291-47.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO MATIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:46

Confirmada

08/10/2024, 06:07

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Paga

24/09/2024, 14:21

Por decisão judicial

18/04/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:22

Confirmada

28/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:12

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:12

Paga

25/03/2024, 11:51

Por decisão judicial

01/03/2024, 18:21

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:46

Confirmada

08/10/2024, 06:07

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 14:21

Por decisão judicial

18/04/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:22

Confirmada

28/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:12

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:12

Paga

25/03/2024, 11:51

Por decisão judicial

01/03/2024, 18:21

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 23:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:13

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:36

Confirmada

23/02/2024, 11:14

Confirmada

23/02/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 21:12

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:23

Expedida/certificada

16/02/2024, 19:48

Outras Decisões

16/02/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada

31/01/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:35

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:24

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 21:27

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Confirmada

10/11/2023, 05:26

Documento (Certidão)

03/11/2023, 18:11

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:01

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:01

Outras Decisões

31/10/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 05:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:39

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:50

Mero expediente

30/10/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 11:19

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:05

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:56

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 13:08

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:48

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 18:32

Expedida/certificada

24/07/2023, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:36

Confirmada

24/07/2023, 18:36

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:04

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:29

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:29

Recebimento

18/06/2023, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003291-47.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 11:19

Comunicação eletrônica

13/09/2021, 19:00

Comunicação eletrônica

10/08/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 18:25

Confirmada

16/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:20

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:21

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 16:16

Expedida/certificada

12/04/2021, 17:43

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 16:54

Mero expediente

06/04/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 19:53

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 20:43

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 17:16

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:40

Confirmada

20/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2021, 19:55

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/12/2020, 12:44

Confirmada

23/12/2020, 12:23

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:56

Expedida/Certificada

17/12/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2020, 02:28

Comunicação eletrônica

26/11/2020, 15:26

Comunicação eletrônica

13/11/2020, 16:44

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 09:07

Mero expediente

23/10/2020, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:22

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:27

Mero expediente

29/09/2020, 16:27

Conclusão (para despacho)

28/09/2020, 11:14

Distribuição (sorteio)

25/09/2020, 11:44