Apelação / Remessa Necessária 5020353-36.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA REJANE ARNHOLD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO

OAB/RS 032644·CPF·Representa: Autor

MARINA PARIZOTTO

OAB/RS 107442·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO

OAB/RS 032644·CPF·Representa: Réu

MARINA PARIZOTTO

OAB/RS 107442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 18:26

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:15

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA REJANE ARNHOLD ADVOGADO(A): ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO (OAB RS032644) ADVOGADO(A): MARINA PARIZOTTO (OAB RS107442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020353-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 18:26

Trânsito em julgado

27/11/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 22:42

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:15

Documentos

•09/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 15:51

Documento (Acórdão)

21/11/2023, 16:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA REJANE ARNHOLD ADVOGADO(A): ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO (OAB RS032644) ADVOGADO(A): MARINA PARIZOTTO (OAB RS107442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020353-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

09/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:02

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:11

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:53

Confirmada

01/08/2023, 12:53

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:44

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 15:22

Documento (Acórdão)

28/07/2023, 19:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/07/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA REJANE ARNHOLD ADVOGADO(A): ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO (OAB RS032644) ADVOGADO(A): MARINA PARIZOTTO (OAB RS107442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020353-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 19:17

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 13:27

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 11:57

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:10

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:55

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 12:57

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA REJANE ARNHOLD ADVOGADO(A): ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO (OAB RS032644) ADVOGADO(A): MARINA PARIZOTTO (OAB RS107442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020353-36.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 16:56

Documento (Certidão)

11/11/2019, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 04:00

Distribuição (sorteio)

06/11/2019, 04:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 04:00

Remessa

23/08/2019, 18:36

Recebimento

23/08/2019, 18:36

80

•14/07/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00