Recurso Especial 5000018-64.2022.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5000018-64.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000018642022404700020250604090310

04/06/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428304/2025

14/05/2025, 21:51

Protocolizada Petição 428304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 102026/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

09/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

09/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400684/2025

07/05/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025, 20:15

Protocolizada Petição 400684/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.