Procedimento Comum Cível 5000100-28.2019.4.04.7218 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ROSA HELENA SILVA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC 015701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 23:38

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:25

Recebimento

17/05/2023, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA HELENA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000100-28.2019.4.04.7218/SC (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:57

Confirmada

26/05/2020, 09:57

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:34

Documento (Certidão)

25/05/2020, 14:34

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:34

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 23:38

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:13

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:25

Recebimento

17/05/2023, 17:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/04/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA HELENA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000100-28.2019.4.04.7218/SC (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:57

Confirmada

26/05/2020, 09:57

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:34

Documento (Certidão)

25/05/2020, 14:34

Expedida/certificada

25/05/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:23

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:10

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:48

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:45

Expedida/certificada

17/03/2020, 17:30

Conclusão (para julgamento)

15/01/2020, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:39

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 10:09

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 17:00

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 13:30

Mero expediente

10/09/2019, 17:36

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 17:32

Expedida/certificada

10/09/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 14:32

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 17:54

Mero expediente

03/07/2019, 16:18

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 12:30

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 09:56

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

29/03/2019, 16:04

Expedida/certificada

29/03/2019, 16:04

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:51

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 18:19

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 18:05

Distribuição (sorteio)

15/02/2019, 16:11