Procedimento Comum Cível 5005398-13.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

TEREZINHA TREVISAN TRENTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA

OAB/RS 081625·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA

OAB/RS 081625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:51

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:32

Confirmada

28/08/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:30

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:21

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:04

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:51

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:32

Confirmada

28/08/2024, 10:32

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:30

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:21

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:04

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:19

Mero expediente

16/08/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:52

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:52

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:52

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:52

Recebimento

12/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: TEREZINHA TREVISAN TRENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA DEZORDI PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005398-13.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: TEREZINHA TREVISAN TRENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAVALHEIRO BALDISSERA (OAB RS081625) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA DEZORDI PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005398-13.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:42

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 14:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:36

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:20

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 10:28

Documento (Certidão)

08/11/2022, 16:03

Mero expediente

08/11/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 14:30

Recebimento

04/11/2022, 14:08

Mudança de Assunto Processual

13/09/2021, 16:32

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 14:56

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:45

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 21:05

Confirmada

02/07/2020, 19:49

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 20:59

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Confirmada

05/06/2020, 13:45

Expedida/certificada

01/06/2020, 14:09

Conclusão (para julgamento)

20/05/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 10:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:40

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 14:59

Confirmada

05/05/2020, 14:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 11:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2020, 11:39

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 09:50

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2020, 13:44

Ato ordinatório

20/04/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 15:43

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 08:23

Confirmada

24/03/2020, 08:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 17:46

Confirmada

20/03/2020, 17:46

Expedida/certificada

20/03/2020, 14:20

Outras Decisões

20/03/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:14

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2020, 09:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:38

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 14:58

Confirmada

13/01/2020, 14:58

Comunicação eletrônica

13/01/2020, 14:57

Expedida/Certificada

08/01/2020, 09:53

Expedida/certificada

08/01/2020, 09:53

Mudança de Assunto Processual

07/01/2020, 13:47

Mudança de Parte

07/01/2020, 11:39

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 10:42

Distribuição (sorteio)

31/12/2019, 18:54

80

•28/03/2023, 00:00