Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000487-72.2017.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

LAURA MORAES DE SOUZA

Autor

LAURA MORAES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PINTO MARQUES

OAB/RS 86821·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE ALMEIDA LIMA

OAB/RS 073624·CPF·Representa: Autor

JULIANA BEDIN GRANDO

OAB/RS 095637·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE ALMEIDA LIMA

OAB/RS 073624·CPF·Representa: Réu

JULIANA BEDIN GRANDO

OAB/RS 095637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE: LAURA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA PINTO MARQUES (OAB RS086821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 30/04/2026 - COMUNICAÇÕES

12/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 02:18

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:09

Publicação

31/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE: LAURA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA PINTO MARQUES (OAB RS086821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:01

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:31

Paga

27/03/2026, 12:43

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 17:02

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:39

Todas as movimentações(115)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE: LAURA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA PINTO MARQUES (OAB RS086821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 30/04/2026 - COMUNICAÇÕES

12/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 02:18

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:09

Publicação

31/03/2026, 02:44

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS RELATOR: CRISTIANE FREIER CERON EXEQUENTE: LAURA MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA PINTO MARQUES (OAB RS086821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:01

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:31

Paga

27/03/2026, 12:43

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 17:02

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 19:39

Paga

26/09/2024, 09:12

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

30/08/2024, 13:55

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:05

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição

18/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

15/07/2024, 18:34

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 18:34

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:08

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:26

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:53

Petição

25/04/2024, 16:17

Confirmada

25/04/2024, 16:16

Expedida/certificada

16/04/2024, 09:42

Petição

15/04/2024, 12:55

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:27

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:18

Mudança de Classe Processual

26/02/2024, 14:17

Recebimento

23/02/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURA MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BEDIN GRANDO BARCELOS (OAB RS095637) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA LIMA (OAB RS073624) INTERESSADO: MARIA ELENA FERRARI LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURA MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA BEDIN GRANDO BARCELOS (OAB RS095637) ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA LIMA (OAB RS073624) INTERESSADO: MARIA ELENA FERRARI LENCINA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000487-72.2017.4.04.7134/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 15:29

Petição

04/11/2019, 14:44

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição

09/10/2019, 11:22

Expedida/certificada

30/09/2019, 16:28

Petição

27/09/2019, 14:41

Petição

06/09/2019, 10:48

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:03

Decurso de Prazo

04/09/2019, 01:01

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 13:10

Expedida/certificada

05/08/2019, 18:10

Conclusão (para julgamento)

11/06/2019, 16:52

Decurso de Prazo

08/06/2019, 01:04

Petição

07/06/2019, 14:56

Petição

28/05/2019, 16:13

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2019, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2019, 15:48

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 11:38

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:06

Petição

07/02/2019, 17:00

Petição

18/01/2019, 10:18

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2018, 16:42

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 13:24

Petição

29/11/2018, 14:01

Petição

07/11/2018, 14:45

Confirmada

13/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 14:05

Decurso de Prazo

02/10/2018, 01:06

Petição

01/10/2018, 14:56

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2018, 16:46

Ato ordinatório

10/09/2018, 16:44

Petição

21/08/2018, 11:41

Petição

21/08/2018, 11:34

Petição

21/08/2018, 11:21

Documento (Mandado)

31/07/2018, 18:31

Mandado

31/07/2018, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2018, 14:48

Documento (Mandado)

25/07/2018, 13:07

Mandado

24/07/2018, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2018, 16:29

Petição

25/04/2018, 17:00

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Petição

06/04/2018, 13:40

Confirmada

04/04/2018, 08:52

Expedida/certificada

02/04/2018, 15:57

Expedida/certificada

02/04/2018, 15:52

Petição

05/03/2018, 17:24

Mero expediente

21/02/2018, 16:16

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 18:03

Decurso de Prazo

10/02/2018, 01:03

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2017, 15:46

Petição

07/12/2017, 15:43

Decurso de Prazo

17/11/2017, 01:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:54

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:18

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:18

Expedida/Certificada

09/10/2017, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2017, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 11:57

Petição

14/09/2017, 17:09

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:39

Mudança de Classe Processual

11/09/2017, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2017, 15:27

Petição

24/08/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 17:02

Distribuição (sorteio)

24/08/2017, 16:48

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•14/07/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00