Procedimento Comum Cível 5002413-96.2018.4.04.7217 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002413-96.2018.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

19/12/2024, 17:58

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 16:57

Baixa Definitiva

19/07/2024, 16:38

Recebimento

15/07/2024, 08:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ANGELINO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA LAURINDO BORGES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002413-96.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ANGELINO BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA LAURINDO BORGES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002413-96.2018.4.04.7217/SC (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2019, 20:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 10:12

Expedida/certificada

18/10/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 23:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 23:05

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Documentos

•09/11/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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