Procedimento Comum Cível 5001654-85.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 10:38

Petição

24/03/2026, 17:43

Publicação

12/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS RELATOR: EVERSON GUIMARÃES SILVA AUTOR: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/03/2026 - PETIÇÃO

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 22:30

Expedida/certificada

10/03/2026, 22:07

Petição

09/03/2026, 17:02

Expedida/certificada

03/03/2026, 08:43

Julgamento em Diligência

03/03/2026, 08:43

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 17:09

Por decisão judicial

06/08/2025, 21:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 03:00

Petição

04/06/2025, 11:02

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 10:38

Petição

24/03/2026, 17:43

Publicação

12/03/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS RELATOR: EVERSON GUIMARÃES SILVA AUTOR: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/03/2026 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 22:30

Expedida/certificada

10/03/2026, 22:07

Petição

09/03/2026, 17:02

Expedida/certificada

03/03/2026, 08:43

Julgamento em Diligência

03/03/2026, 08:43

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 17:09

Por decisão judicial

06/08/2025, 21:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 03:00

Petição

04/06/2025, 11:02

Confirmada

19/05/2025, 08:45

Petição

13/05/2025, 14:36

Por decisão judicial

09/05/2025, 08:35

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:33

Expedida/certificada

09/05/2025, 08:33

Mero expediente

06/05/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:28

Petição

23/04/2025, 13:28

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:27

Petição

11/04/2025, 11:27

Confirmada

11/04/2025, 11:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:57

Confirmada

07/04/2025, 09:43

Sem descrição

01/04/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:03

Recebimento

10/03/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 716) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO FRANCISCO PASSAGLIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-85.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 559) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 14:45

Petição

26/07/2021, 11:26

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:38

Petição

05/07/2021, 21:14

Confirmada

14/06/2021, 14:19

Petição

11/06/2021, 17:54

Expedida/certificada

08/06/2021, 19:48

Conclusão (para julgamento)

08/06/2021, 19:38

Mero expediente

08/06/2021, 19:38

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:07

Petição

29/01/2021, 14:59

Confirmada

07/12/2020, 14:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 20:21

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 16:17

Petição

13/08/2020, 00:09

Confirmada

10/08/2020, 12:49

Expedida/certificada

04/08/2020, 10:32

Petição

27/07/2020, 20:14

Confirmada

06/07/2020, 11:17

Expedida/certificada

28/06/2020, 11:43

Mero expediente

28/06/2020, 11:43

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 11:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/05/2020, 10:53

•02/12/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•08/09/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00