Apelação Cível 5039395-14.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 57.694,59

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

HELIO CAMARGO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/02/2026, 07:07

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

10/10/2024, 13:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/10/2024, 13:05

Transitado em Julgado

14/02/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

14/02/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 16:33

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 07:07

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:21

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 07:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/02/2026, 07:07

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

10/10/2024, 13:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/10/2024, 13:05

Transitado em Julgado

14/02/2022, 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

14/02/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 489

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 23:14

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:18

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

22/02/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/02/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/02/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/02/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 11:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2019, 11:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/02/2019, 11:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/02/2019, 17:21

Distribuído por prevenção - Número: 50128632620154040000

04/08/2017, 18:50

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 17:21