Apelação Cível 5001094-38.2019.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Partes do Processo

EZOEL DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 044702·CPF·Representa: Autor

ALISSON MASSING DE OLIVEIRA

OAB/RS 068595·CPF·Representa: Autor

ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 044702·CPF·Representa: Réu

ALISSON MASSING DE OLIVEIRA

OAB/RS 068595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 18:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 18:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 20:50

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:53

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MASSING DE OLIVEIRA (OAB RS068595) ADVOGADO(A): ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001094-38.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:53

Expedida/certificada

18/06/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 13:20

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 18:27

Trânsito em julgado

16/08/2023, 18:01

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 20:50

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:53

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:53

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MASSING DE OLIVEIRA (OAB RS068595) ADVOGADO(A): ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001094-38.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:53

Expedida/certificada

18/06/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:57

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:06

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 10:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MASSING DE OLIVEIRA (OAB RS068595) ADVOGADO(A): ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001094-38.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 13:28

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:56

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:18

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:51

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON MASSING DE OLIVEIRA (OAB RS068595) ADVOGADO(A): ÉVERTON TAPIA DE OLIVEIRA (OAB RS044702) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001094-38.2019.4.04.7127/RS (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:56

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:59

Distribuição (sorteio)

07/01/2021, 11:11

80

•18/05/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00