Procedimento Comum Cível 5000434-47.2019.4.04.7126 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000434-47.2019.4.04.7126 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:32

Recebimento

10/12/2024, 19:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OLIMPIO PEREIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000434-47.2019.4.04.7126/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE OLIMPIO PEREIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000434-47.2019.4.04.7126/RS (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 22:41

Expedida/certificada

21/11/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 19:04

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 14:48

Sem Resolução de Mérito

01/10/2019, 18:12

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2019, 15:49

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 18:24

Documentos

•18/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Sem Resolução de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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