Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009922-85.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR FALEIRO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:45

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:25

Expedida/certificada

13/10/2024, 22:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 22:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:06

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

16/02/2024, 14:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:54

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:45

Trânsito em julgado

19/11/2024, 13:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:10

Confirmada

21/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:25

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2024, 22:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2024, 22:54

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:15

Confirmada

30/09/2024, 11:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:06

Paga

24/09/2024, 13:04

Por decisão judicial

16/02/2024, 14:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:54

Confirmada

11/01/2024, 11:31

Expedida/certificada

03/01/2024, 14:21

Ato ordinatório

03/01/2024, 14:20

Paga

22/12/2023, 07:31

Paga

22/12/2023, 07:31

Por decisão judicial

08/11/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

05/11/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:01

Confirmada

30/10/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:23

Confirmada

23/10/2023, 10:33

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:47

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:44

Confirmada

11/09/2023, 09:37

Expedida/certificada

06/09/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:50

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 06:11

Confirmada

26/06/2023, 10:56

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:46

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 14:58

Mero expediente

17/05/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 14:56

Mudança de Classe Processual

17/05/2023, 14:56

Recebimento

17/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR FALEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009922-85.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 649) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2019, 08:56

Confirmada

15/02/2019, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 12:04

Expedida/certificada

05/02/2019, 16:29

Expedida/certificada

05/02/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 14:30

Confirmada

14/12/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 11:58

Expedida/certificada

06/12/2018, 22:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2018, 22:05

Conclusão (para julgamento)

01/10/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 19:47

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Confirmada

31/08/2018, 11:20

Expedida/certificada

22/08/2018, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 10:18

Confirmada

08/08/2018, 11:50

Expedida/certificada

07/08/2018, 11:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:26

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:47

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:37

Confirmada

22/05/2018, 07:52

Expedida/certificada

17/05/2018, 08:57

Procedência em Parte

17/05/2018, 03:22

Conclusão (para julgamento)

10/11/2017, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 15:27

Expedição de documento

10/11/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 16:34

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 14:13

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Confirmada

13/10/2017, 09:53

Expedida/certificada

04/10/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 21:10

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2017, 15:07

Ato ordinatório

14/09/2017, 15:06

Decurso de Prazo

29/08/2017, 01:12

Confirmada

18/08/2017, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 09:56

Expedida/certificada

14/08/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 20:03

Confirmada

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2017, 13:16

Mero expediente

18/07/2017, 11:34

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 15:27

Confirmada

23/06/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 13:58

Confirmada

19/06/2017, 13:58

Expedida/certificada

14/06/2017, 16:20

Mero expediente

14/06/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

14/06/2017, 14:30

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/06/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 08:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 13:58

Confirmada

05/05/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 10:55

Confirmada

04/05/2017, 10:55

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

03/05/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 17:01

Confirmada

31/03/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 13:13

Expedida/certificada

24/03/2017, 13:36

Expedida/certificada

24/03/2017, 13:36

Mero expediente

24/03/2017, 13:26

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 20:51

Confirmada

24/02/2017, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2017, 20:16

Expedida/certificada

17/02/2017, 10:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 10:38

Expedida/Certificada

19/12/2016, 13:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 18:57

Expedida/Certificada

09/09/2016, 14:08

Ato ordinatório

09/09/2016, 12:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 16:13

Confirmada

12/08/2016, 14:17

Expedida/certificada

05/08/2016, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 08:32

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Confirmada

08/07/2016, 09:52

Expedida/Certificada

07/07/2016, 13:53

Expedida/certificada

07/07/2016, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2016, 12:07

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 14:22

Confirmada

03/06/2016, 11:20

Expedida/certificada

27/05/2016, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 16:53

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 11:59