Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011256-86.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MAURI WEBER

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/06/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011256-86.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: MAURI WEBER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Diante do pagamento dos valores incontroversos, os quais já foram sacados, e considerando que a decisão proferida no julgamento do Tema nº 1.124 do STJ ainda não transitou em julgado, tendo havido a oposição de embargos de declaração contra tal decisão, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida naquela Tema. Intimem-se.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 18:10

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:44

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:12

Paga

27/03/2026, 15:08

Por decisão judicial

13/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:16

Confirmada

03/03/2025, 09:25

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:01

Paga

24/02/2025, 12:32

Por decisão judicial

20/01/2025, 11:09

Todas as movimentações(94)

Publicação

02/06/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011256-86.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE: MAURI WEBER ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Diante do pagamento dos valores incontroversos, os quais já foram sacados, e considerando que a decisão proferida no julgamento do Tema nº 1.124 do STJ ainda não transitou em julgado, tendo havido a oposição de embargos de declaração contra tal decisão, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida naquela Tema. Intimem-se.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

29/05/2026, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 18:10

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:44

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:12

Paga

27/03/2026, 15:08

Por decisão judicial

13/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:16

Confirmada

03/03/2025, 09:25

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:01

Paga

24/02/2025, 12:32

Por decisão judicial

20/01/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

18/01/2025, 09:45

Enviada ao Tribunal

18/01/2025, 09:45

Documento (Certidão)

16/01/2025, 18:02

Petição

16/01/2025, 16:31

Confirmada

13/01/2025, 16:55

Petição

12/01/2025, 18:13

Petição

11/01/2025, 09:37

Petição

11/01/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 16:01

Petição

19/12/2024, 12:01

Confirmada

16/12/2024, 11:17

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:07

Petição

12/12/2024, 14:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:22

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:59

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição

30/10/2024, 16:51

Confirmada

28/10/2024, 09:18

Expedida/certificada

22/10/2024, 21:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 21:43

Mero expediente

22/10/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 18:38

Petição

22/10/2024, 15:17

Confirmada

21/10/2024, 11:04

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:02

Petição

17/10/2024, 16:02

Confirmada

17/10/2024, 16:02

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 16:51

Mudança de Classe Processual

11/10/2024, 16:50

Recebimento

23/09/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURI WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011256-86.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURI WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011256-86.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2019, 15:19

Petição

06/06/2019, 10:20

Petição

08/05/2019, 15:16

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:40

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:59

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Confirmada

26/04/2019, 08:33

Expedida/certificada

16/04/2019, 14:33

Expedida/certificada

16/04/2019, 14:33

Petição

15/04/2019, 17:34

Petição

27/03/2019, 15:49

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Confirmada

01/03/2019, 09:12

Expedida/certificada

21/02/2019, 11:08

Conclusão (para julgamento)

21/02/2019, 11:07

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

19/02/2019, 17:23

Petição

18/02/2019, 16:32

Decurso de Prazo

18/12/2018, 01:07

Confirmada

07/12/2018, 13:46

Petição

04/12/2018, 00:24

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

03/12/2018, 15:10

Petição

01/12/2018, 16:29

Petição

14/11/2018, 20:33

Confirmada

19/10/2018, 23:59

Confirmada

19/10/2018, 10:45

Expedida/certificada

09/10/2018, 18:43

Mero expediente

09/10/2018, 18:43

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 15:01

Petição

02/10/2018, 21:46

Confirmada

06/09/2018, 11:14

Expedida/certificada

30/08/2018, 10:16

Ato ordinatório

30/08/2018, 10:16

Movimentação processual

30/08/2018, 10:14

Petição

14/08/2018, 16:34

Confirmada

27/07/2018, 13:56

Expedida/certificada

23/07/2018, 17:52

Petição

20/07/2018, 17:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:07

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:59

Confirmada

04/06/2018, 23:59

Petição

28/05/2018, 12:43

Expedida/certificada

28/05/2018, 10:03

Expedida/Certificada

25/05/2018, 14:41

Mero expediente

25/05/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 13:19

Distribuição (sorteio)

23/05/2018, 09:23

•02/06/2023, 00:00

•28/03/2023, 00:00