Cumprimento de sentença 5052920-92.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ANDRE HUYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:41

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:12

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:10

Expedida/certificada

30/01/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:01

Confirmada

29/11/2024, 10:23

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:31

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:24

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:41

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:12

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 19:10

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2025, 10:02

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:01

Confirmada

29/11/2024, 10:23

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:31

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:24

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:01

Confirmada

23/08/2024, 09:04

Expedida/certificada

13/08/2024, 11:44

Ato ordinatório

13/08/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:39

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:20

Expedida/certificada

01/08/2024, 12:58

Movimentação processual

30/07/2024, 16:23

Paga

30/07/2024, 12:09

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

19/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:46

Confirmada

06/06/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 18:45

Expedida/certificada

27/05/2024, 17:49

Mero expediente

27/05/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 02:55

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:16

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 18:06

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:56

Expedida/certificada

10/04/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 23:13

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 15:31

Expedida/certificada

04/04/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:34

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 16:08

Confirmada

01/02/2024, 10:18

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 22:47

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 08:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:44

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:08

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Confirmada

28/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

18/08/2023, 19:08

Expedida/certificada

18/08/2023, 19:05

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 21:28

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Confirmada

03/07/2023, 08:55

Expedida/certificada

23/06/2023, 07:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 07:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 15:29

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 15:28

Recebimento

13/06/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE HUYER (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052920-92.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE HUYER (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052920-92.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2019, 13:57

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:03

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 16:02

Documento (Outros documentos)

07/09/2019, 00:45

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 11:24

Expedida/certificada

15/08/2019, 11:24

Conclusão (para julgamento)

18/06/2019, 16:21

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 09:21

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 17:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:29

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2019, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2019, 13:42

Conclusão (para decisão)

04/05/2019, 08:49

Decurso de Prazo

27/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 14:42

Confirmada

07/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2019, 11:18

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:55

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 17:13

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 18:11

Confirmada

27/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 10:21

Expedida/certificada

17/07/2018, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2018, 10:54

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 18:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 18:11

Confirmada

02/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2018, 17:32

Mero expediente

22/05/2018, 10:51

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 21:25

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 16:45

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 17:34

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:42

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2017, 17:56

Ato ordinatório

01/12/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 11:56

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 11:06

Mero expediente

21/08/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

26/07/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 15:53

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:34

Confirmada

23/05/2017, 16:34

Expedida/Certificada

16/05/2017, 16:42

Expedida/certificada

16/05/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/04/2017, 08:46

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2017, 13:20

Mero expediente

24/02/2017, 09:41

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 18:23

Confirmada

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 10:41

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2016, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 14:34

Mudança de Assunto Processual

04/08/2016, 12:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/08/2016, 17:59

Mudança de Assunto Processual

03/08/2016, 17:59

Distribuição (sorteio)

03/08/2016, 14:42

80

•28/03/2023, 00:00