Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057952-44.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

ALEXANDRE TESCHE

Autor

ALEXANDRE TESCHE

Reu

Advogados / Representantes

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS 002844·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS 002844·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

ANGELA VON MUHLEN

OAB/RS 049157·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA PETER BACELLAR

OAB/RS 105793·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIS HUBER

OAB/RS 112136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:31

Trânsito em julgado

01/10/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:47

Publicação

20/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE TESCHE ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:34

Documento (Certidão)

25/07/2025, 09:48

Publicação

24/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE TESCHE ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito. Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:31

Trânsito em julgado

01/10/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:47

Publicação

20/08/2025, 02:44

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE TESCHE ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (CPC, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:34

Documento (Certidão)

25/07/2025, 09:48

Publicação

24/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE TESCHE ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: De ordem, a parte exequente deverá dizer sobre a satisfação do seu crédito. Após, certificado o levantamento dos valores e nada sendo requerido pela parte exequente, serão adotadas medidas para baixa e arquivamento dos autos.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:32

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:32

Documento (Certidão)

22/07/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:24

Expedida/certificada

11/07/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:05

Publicação

30/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS RELATOR: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE: ALEXANDRE TESCHE ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 100 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:31

Paga

25/06/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 14:42

Enviada ao Tribunal

02/06/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

02/06/2025, 09:30

Documento (Certidão)

16/05/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:10

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 19:37

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:55

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:11

Confirmada

21/03/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:06

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:23

Outras Decisões

11/03/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 22:34

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Confirmada

21/06/2024, 10:16

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:29

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:12

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:29

Confirmada

26/01/2024, 14:22

Expedida/certificada

16/01/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:32

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:04

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Confirmada

22/06/2023, 11:35

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:07

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:54

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 18:54

Recebimento

09/05/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE TESCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA PETER BACELLAR (OAB RS105793) ADVOGADO(A): DIEGO LUIS HUBER (OAB RS112136) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057952-44.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 11:14

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2019, 18:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 11:30

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:25

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 16:57

Expedida/certificada

10/04/2019, 17:38

Procedência

10/04/2019, 17:38

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 13:30

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2019, 11:00

Conclusão (para julgamento)

25/01/2019, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 15:09

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 22:07

Expedida/certificada

13/09/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 16:48

Documento (Carta)

16/08/2018, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2018, 08:21

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 19:11

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 12:03

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/Certificada

13/03/2018, 14:57

Expedida/certificada

13/03/2018, 14:56

Mero expediente

12/03/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

12/03/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 16:20

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:43

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:54

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:40

Confirmada

17/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2017, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2017, 12:46

Conclusão (para decisão)

01/12/2017, 17:09

Distribuição (sorteio)

07/11/2017, 10:15

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00