Apelação Cível 5004718-55.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE MORAES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRICELDE SPIES

OAB/RS 050590·CPF·Representa: Autor

MARIA CRICELDE SPIES

OAB/RS 050590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:36

Trânsito em julgado

25/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:33

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:18

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:52

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRICELDE SPIES (OAB RS050590) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004718-55.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:13

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 17:36

Trânsito em julgado

25/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:33

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:18

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:52

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRICELDE SPIES (OAB RS050590) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004718-55.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 21:28

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 19:27

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:59

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 17:55

Remessa (outros motivos)

14/01/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 17:26

Distribuição (sorteio)

22/09/2020, 19:43