Apelação / Remessa Necessária 5005684-75.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

CASSIO DA ROSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 15:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:42

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CASSIO DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005684-75.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 684) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:38

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2023, 15:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:42

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CASSIO DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005684-75.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 684) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:38

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:02

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:54

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:51

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:51

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:50

Movimentação processual

19/04/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:52

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CASSIO DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005684-75.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 683) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:44

Expedida/certificada

03/10/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:40

Documento (Certidão)

10/07/2019, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 04:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2019, 04:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 04:00

Remessa

15/03/2019, 17:01

Recebimento

15/03/2019, 16:23

80

•28/03/2023, 00:00