Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002639-56.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/10/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Caçador
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OSMAR JANIR LEMOS
CPF
659.***.***-91
Mostrar
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DARCISIO ANTONIO MULLER
OAB/SC 017504
·
CPF
492.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
DARCISIO ANTONIO MULLER
OAB/SC 017504
·
CPF
492.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada
11/05/2026, 00:01
Expedida/certificada
30/04/2026, 13:56
Mero expediente
30/04/2026, 13:56
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 17:14
Petição
28/04/2026, 15:32
Documento (Certidão)
08/04/2026, 22:17
Confirmada
04/04/2026, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2026, 17:20
Reativação
25/03/2026, 17:20
Petição
25/03/2026, 14:30
Baixa Definitiva
21/08/2024, 16:52
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:02
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/06/2024, 16:15
Paga
24/06/2024, 10:17
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Confirmada
11/05/2026, 00:01
Expedida/certificada
30/04/2026, 13:56
Mero expediente
30/04/2026, 13:56
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 17:14
Petição
28/04/2026, 15:32
Documento (Certidão)
08/04/2026, 22:17
Confirmada
04/04/2026, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2026, 17:20
Reativação
25/03/2026, 17:20
Petição
25/03/2026, 14:30
Baixa Definitiva
21/08/2024, 16:52
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:02
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/06/2024, 16:15
Paga
24/06/2024, 10:17
Enviada ao Tribunal
22/05/2024, 10:03
Enviada ao Tribunal
22/05/2024, 10:03
Documento (Certidão)
30/04/2024, 16:38
Petição
26/04/2024, 09:57
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Petição
17/04/2024, 23:39
Expedida/certificada
12/04/2024, 10:52
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 10:52
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:03
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição
12/03/2024, 22:54
Expedida/certificada
05/03/2024, 17:30
Expedida/certificada
05/03/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 21:20
Mudança de Classe Processual
04/03/2024, 21:20
Petição
21/02/2024, 11:05
Confirmada
07/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2024, 22:04
Petição
14/12/2023, 23:22
Petição
07/12/2023, 14:10
Confirmada
12/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/11/2023, 15:30
Petição
02/11/2023, 11:35
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Documento (Certidão)
19/10/2023, 16:18
Expedida/certificada
17/10/2023, 17:49
Petição
17/10/2023, 14:45
Documento (Certidão)
13/10/2023, 14:00
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:57
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/09/2023, 11:22
Petição
15/09/2023, 02:54
Petição
14/09/2023, 22:05
Confirmada
16/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2023, 22:57
Recebimento
25/07/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR JANIR LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002639-56.2017.4.04.7211/SC (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR JANIR LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002639-56.2017.4.04.7211/SC (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
28/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2019, 13:54
Petição
11/03/2019, 15:14
Petição
07/03/2019, 12:30
Expedida/certificada
06/03/2019, 13:12
Petição
01/03/2019, 14:40
Petição
11/02/2019, 16:43
Confirmada
22/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2018, 17:10
Conclusão (para julgamento)
18/09/2018, 14:53
Petição
14/09/2018, 17:36
Petição
12/09/2018, 15:03
Confirmada
19/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2018, 16:51
Ato ordinatório
09/08/2018, 16:51
Petição
08/08/2018, 18:39
Confirmada
19/07/2018, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2018, 18:25
Petição
09/07/2018, 17:34
Documento (Certidão)
03/07/2018, 12:10
Documento (Certidão)
29/06/2018, 14:15
Confirmada
09/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2018, 15:56
Petição
07/05/2018, 14:35
Confirmada
14/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2018, 14:58
Petição
27/03/2018, 14:12
Petição
08/03/2018, 16:19
Confirmada
18/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2018, 14:53
Expedida/Certificada
08/02/2018, 14:53
Ato ordinatório
08/02/2018, 14:52
Petição
16/01/2018, 08:39
Confirmada
16/12/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2017, 17:02
Ato ordinatório
06/12/2017, 17:02
Distribuição (sorteio)
18/10/2017, 09:32
Documentos
80
•
02/06/2023, 00:00
80
•
28/03/2023, 00:00