Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001682-56.2020.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

MARCOS SAMUEL BITTELBRUN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI

OAB/SP 234124·CPF·Representa: Autor

CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI

OAB/SP 234124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:09

Confirmada

13/08/2025, 16:09

Publicação

13/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:46

Publicação

06/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001682-56.2020.4.04.7209/SC RELATOR: CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:37

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:09

Confirmada

13/08/2025, 16:09

Publicação

13/08/2025, 02:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:46

Publicação

06/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001682-56.2020.4.04.7209/SC RELATOR: CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI EXEQUENTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:37

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/08/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:42

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:41

Publicação

28/07/2025, 02:30

Expedida/certificada

24/07/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001682-56.2020.4.04.7209/SC EXEQUENTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:57

Paga

22/07/2025, 13:22

Por decisão judicial

27/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:06

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:50

Confirmada

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2024, 02:49

Ato ordinatório

27/12/2024, 02:49

Paga

26/12/2024, 11:36

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:14

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:41

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:09

Confirmada

05/11/2024, 13:08

Expedida/certificada

05/11/2024, 09:37

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:13

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:47

Mero expediente

30/09/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 21:42

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:49

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:16

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:44

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:40

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:20

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:04

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:18

Por decisão judicial

25/03/2024, 17:40

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:08

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:08

Documento (Certidão)

30/01/2024, 18:48

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 14:02

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:53

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:21

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:31

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:00

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Confirmada

18/08/2023, 05:06

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 15:21

Documento (Certidão)

10/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

07/08/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:01

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:58

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:25

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 15:24

Recebimento

08/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS SAMUEL BITTELBRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SP234124) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001682-56.2020.4.04.7209/SC (Pauta: 720) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 16:52

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 09:42

Expedida/certificada

11/01/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:51

Expedida/certificada

07/01/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 10:04

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:52

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:08

Procedência em Parte

26/11/2020, 17:08

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:45

Expedida/Certificada

18/11/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 19:47

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 13:41

Expedida/certificada

15/10/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 00:59

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 20:01

Expedida/certificada

28/09/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 18:38

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 07:42

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 10:47

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 22:46

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 22:46

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:31

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:31

Outras Decisões

24/08/2020, 15:01

Ato ordinatório

20/08/2020, 13:07

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 09:56

Expedida/certificada

06/05/2020, 19:26

Outras Decisões

06/05/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 16:46

Distribuição (sorteio)

22/04/2020, 18:20

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00