Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003297-63.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

LIDINALDO CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLINGER

OAB/SC 019708·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO DE LEMOS

OAB/SC 017653·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO DE LEMOS

OAB/SC 017653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:08

Publicação

20/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:19

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:30

Documento (Certidão)

12/08/2025, 13:15

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:08

Publicação

20/08/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:19

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:30

Documento (Certidão)

12/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:01

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:51

Publicação

24/07/2025, 02:34

Publicação

24/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:51

Paga

22/07/2025, 13:23

Por decisão judicial

20/05/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:41

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:58

Ato ordinatório

26/03/2024, 11:47

Paga

25/03/2024, 11:46

Por decisão judicial

07/02/2024, 14:54

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:48

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 19:02

Confirmada

26/01/2024, 19:02

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:37

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/01/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 11:10

Decurso de Prazo

14/12/2023, 01:01

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:42

Mero expediente

03/11/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 16:39

Mudança de Classe Processual

03/11/2023, 16:38

Trânsito em julgado

03/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:58

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:07

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 19:12

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 18:59

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:19

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 18:39

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:21

Expedida/Certificada

19/05/2023, 19:27

Sem descrição

19/05/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:36

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDINALDO CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003297-63.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:10

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

09/02/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 20:14

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:16

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 18:55

Indeferimento da petição inicial

04/12/2020, 18:17

Conclusão (para julgamento)

04/12/2020, 18:00

Mero expediente

04/12/2020, 17:57

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 09:07

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 16:40

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•28/03/2023, 00:00