Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001960-59.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVANIO BUSSOLOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:28

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:13

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:14

Confirmada

19/06/2024, 10:14

Expedida/certificada

19/06/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:53

Por decisão judicial

06/06/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:07

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

11/10/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:28

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:13

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:14

Confirmada

19/06/2024, 10:14

Expedida/certificada

19/06/2024, 03:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:53

Por decisão judicial

06/06/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:07

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:30

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 23:55

Por decisão judicial

01/04/2024, 04:43

Enviada ao Tribunal

29/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

29/03/2024, 09:37

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2024, 17:40

Outras Decisões

21/03/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 12:19

Mero expediente

04/03/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:43

Expedida/certificada

22/02/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 23:42

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:40

Confirmada

31/01/2024, 13:06

Expedida/certificada

25/01/2024, 04:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:01

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 05:51

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:13

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:21

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:28

Confirmada

19/09/2023, 13:28

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:32

Confirmada

08/09/2023, 15:32

Expedida/certificada

04/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:32

Mudança de Classe Processual

01/09/2023, 11:11

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:03

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:22

Mero expediente

14/08/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:53

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:56

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:45

Mero expediente

20/07/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:33

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:03

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 07:48

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 13:00

Recebimento

15/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVANIO BUSSOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001960-59.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 792) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:44

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:00

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 11:11

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2018, 13:47

Procedência

03/12/2018, 18:41

Conclusão (para julgamento)

19/10/2018, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:19

Confirmada

02/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 17:43

Confirmada

23/11/2017, 17:43

Por pendência de AIREsp

22/11/2017, 15:05

Expedida/certificada

22/11/2017, 15:04

Determinação de Diligência

21/11/2017, 16:22

Conclusão (para julgamento)

09/10/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 19:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 09:35

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2017, 14:56

Expedida/certificada

14/08/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 12:10

Confirmada

23/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2017, 15:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 14:35

Documento (Certidão)

02/06/2017, 03:50

Confirmada

26/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 11:13

Expedida/Certificada

16/05/2017, 22:08

Mero expediente

16/05/2017, 22:08

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 15:09

Distribuição (sorteio)

15/05/2017, 14:32