Apelação Cível 5080236-17.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

BOLIVAR MADRUGA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

30/03/2023, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/03/2023, 15:18

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/04/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/03/2022, 11:31

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

30/03/2023, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

30/03/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/03/2023, 15:03

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:58

22/03/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/03/2023, 15:18

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/04/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 105

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

07/12/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

23/11/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

22/11/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/11/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 357

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Julgamento - Retirado de Pauta - em 20/02/2018 - RETIRADO DE PAUTA.

21/02/2018, 21:39

Juntada de Petição

17/01/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

19/12/2017, 18:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/02/2018 SEQ.: 460

19/12/2017, 18:12

Distribuído por prevenção - Número: 50181997420164040000

08/05/2017, 11:32

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:38

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:26

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22