Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011996-47.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS VALDONES MATOS COGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO

OAB/RS 092053·CPF·Representa: Autor

LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO

OAB/RS 083048·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO

OAB/RS 092053·CPF·Representa: Réu

LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO

OAB/RS 083048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:49

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:48

Confirmada

08/01/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 13:38

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:28

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:36

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:40

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 13:49

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:48

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Confirmada

08/01/2025, 10:48

Expedida/certificada

06/01/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 13:38

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:28

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:36

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:40

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:33

Reativação

15/10/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:54

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:02

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:08

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:55

Paga

24/09/2024, 12:46

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:14

Confirmada

17/11/2023, 11:14

Expedida/certificada

13/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:04

Expedida/certificada

07/11/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:20

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 21:07

Ato ordinatório

25/10/2023, 21:07

Paga

25/10/2023, 14:57

Por decisão judicial

29/09/2023, 10:54

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:40

Documento (Certidão)

26/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:39

Confirmada

26/09/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:53

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:42

Ato ordinatório

19/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:16

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:03

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:50

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:13

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 16:18

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:18

Expedida/certificada

16/05/2023, 16:13

Recebimento

16/05/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS VALDONES MATOS COGO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053) ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011996-47.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 800) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 09:57

Confirmada

25/11/2019, 03:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:33

Expedida/certificada

14/11/2019, 09:23

Expedida/certificada

14/11/2019, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2019, 09:23

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 14:24

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 22:26

Confirmada

21/10/2019, 22:26

Expedida/certificada

17/10/2019, 10:20

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 16:15

Expedida/certificada

02/07/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 14:54

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 17:16

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 11:00

Expedida/certificada

21/03/2019, 08:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/03/2019, 08:39

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 11:41

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 10:55

Confirmada

06/12/2018, 10:55

Expedida/certificada

05/12/2018, 18:07

Ato ordinatório

05/12/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 15:19

Confirmada

05/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2018, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 17:34

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/Certificada

27/08/2018, 18:22

Mero expediente

27/08/2018, 18:22

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 14:33

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2018, 09:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 09:34

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 15:09