Procedimento Comum Cível 5002217-32.2018.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArt. 58 ADCT da CF/88Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA ALVES FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA

OAB/SC 042469·CPF·Representa: Autor

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Autor

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA

OAB/SC 042469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA

OAB/SC 042469·CPF·Representa: Autor

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Autor

FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA

OAB/SC 043307·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA

OAB/SC 042469·CPF·Representa: Réu

FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC 014289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:15

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:15

Ato ordinatório

20/06/2023, 13:15

Recebimento

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002217-32.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 846) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 11:18

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:19

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 15:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:41

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:15

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 13:15

Ato ordinatório

20/06/2023, 13:15

Recebimento

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002217-32.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 846) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 11:18

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 15:19

Expedida/certificada

15/03/2019, 14:55

Conclusão (para julgamento)

07/03/2019, 18:06

Remessa (outros motivos)

07/03/2019, 14:36

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 19:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 10:54

Expedida/certificada

19/02/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 19:01

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 12:48

Expedida/certificada

11/12/2018, 18:04

Expedida/certificada

11/12/2018, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/12/2018, 13:14

Remessa (outros motivos)

05/12/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 07:57

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 07:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 22:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 20:07

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:28

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 10:50

Expedida/Certificada

04/10/2018, 18:09

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 19:13

Confirmada

14/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 17:50

Distribuição (sorteio)

31/08/2018, 17:45