Apelação Cível 5006044-19.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR MARCELO DA SILVA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SIMOR

OAB/RS 095145·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SIMOR

OAB/RS 095145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 19:03

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:30

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:39

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:09

Sentença confirmada

18/04/2023, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR MARCELO DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SIMOR (OAB RS095145) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006044-19.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 13:38

Distribuição (sorteio)

16/01/2023, 13:42

Documentos

•28/03/2023, 00:00