Apelação Cível 5017884-52.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:23

Trânsito em julgado

01/03/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:33

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:26

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 14:43

Improcedência

29/11/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 12:44

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:23

Trânsito em julgado

01/03/2024, 12:23

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:33

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:26

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 14:43

Improcedência

29/11/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

08/11/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 12:44

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:54

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Negação de Seguimento

17/07/2023, 20:42

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:36

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:21

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:11

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 17:46

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:38

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:49

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:06

Sentença confirmada

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:19

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:52

Confirmada

22/02/2023, 14:52

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:33

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:40

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2022, 09:01

Mero expediente

31/10/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:01

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:07

Distribuição (prevenção)

08/01/2019, 18:24