Apelação Cível 5058225-23.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

HUMBERTO EDSON COUTINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:52

Recebimento

14/03/2024, 11:44

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:34

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:51

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:58

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/11/2023, 02:41

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 13:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:52

Recebimento

14/03/2024, 11:44

Ato ordinatório

18/12/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:34

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:51

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:58

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/11/2023, 02:41

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 13:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:49

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 11:51

Negação de Seguimento

17/07/2023, 20:42

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:36

Expedida/certificada

06/07/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:30

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 22:48

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUMBERTO EDSON COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058225-23.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:53

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:10

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HUMBERTO EDSON COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058225-23.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1014) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:40

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:41

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:48

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 16:08

Sentença confirmada

17/02/2023, 17:26

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:46

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:18

Distribuição (prevenção)

20/11/2019, 13:40

80

•28/03/2023, 00:00