Apelação Cível 5000122-92.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Único de Saúde (SUS)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

JUNER RODRIGUES TORMA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL

OAB/RS 061393·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL

OAB/RS 061393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 01:20

Confirmada

23/09/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:10

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:10

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 12:09

Outras Decisões

20/09/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2023, 03:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Todas as movimentações(62)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 01:20

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

23/09/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:41

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:10

Expedida/certificada

21/09/2023, 08:10

Remessa (outros motivos)

20/09/2023, 12:09

Outras Decisões

20/09/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2023, 03:11

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:03

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:48

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:05

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:05

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:22

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:25

Confirmada

26/06/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:43

Confirmada

26/06/2023, 11:42

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:35

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNER RODRIGUES TORMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL (OAB RS061393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-92.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 1010) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:45

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 10:51

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:04

Confirmada

23/04/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:42

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 13:06

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNER RODRIGUES TORMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGNE SOUZA LEAL (OAB RS061393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000122-92.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 1018) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 14:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 13:40

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:46

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 14:42

Distribuição (prevenção)

17/10/2019, 15:14

80

•28/03/2023, 00:00