Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006092-89.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RAFAEL DA COSTA ROSA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SOUZA DA MAIA

OAB/RS 92474·CPF·Representa: Autor

CARINE DA SILVEIRA

OAB/RS 101629·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DA SILVEIRA

OAB/RS 108736·CPF·Representa: Autor

CARINE DA SILVEIRA

OAB/RS 101629·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DA SILVEIRA

OAB/RS 108736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:00

Por decisão judicial

04/12/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:13

Confirmada

04/12/2025, 13:13

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:16

Paga

25/11/2025, 12:15

Paga

25/11/2025, 12:15

Por decisão judicial

20/10/2025, 18:39

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

15/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 11:45

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(158)

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:00

Por decisão judicial

04/12/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:13

Confirmada

04/12/2025, 13:13

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:16

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:16

Paga

25/11/2025, 12:15

Paga

25/11/2025, 12:15

Por decisão judicial

20/10/2025, 18:39

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

15/10/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 11:45

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:03

Publicação

26/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006092-89.2022.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: RAFAEL DA COSTA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA DA MAIA (OAB RS092474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 17:46

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:19

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:26

Publicação

22/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006092-89.2022.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: MOACIR PEDROSO DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA DA MAIA (OAB RS092474) EXEQUENTE: RAFAEL DA COSTA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 17/09/2025 - PETIÇÃO

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:01

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:19

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 09:22

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:27

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:17

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:58

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:01

Confirmada

17/03/2025, 00:22

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 23:12

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 22:04

Confirmada

13/02/2025, 21:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:28

Expedida/certificada

13/02/2025, 15:28

Outras Decisões

13/02/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 22:18

Confirmada

04/02/2025, 22:18

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:19

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:24

Outras Decisões

14/01/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 21:33

Mudança de Classe Processual

13/01/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:34

Recebimento

19/12/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR PEDROSO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006092-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1253) RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA

04/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:31

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 18:22

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:58

Confirmada

07/08/2023, 21:57

Documento (Outros documentos)

06/08/2023, 03:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:28

Confirmada

04/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 21:01

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2023, 13:06

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:41

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:13

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 21:16

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

07/07/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:57

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 16:35

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 22:16

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:44

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:16

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Confirmada

26/05/2023, 12:09

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:42

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 16:15

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:09

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:50

Recebimento

05/05/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR PEDROSO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVEIRA (OAB RS108736) ADVOGADO(A): CARINE DA SILVEIRA (OAB RS101629) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006092-89.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

28/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:05

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 20:36

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:08

Confirmada

10/10/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 21:37

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:04

Improcedência

04/10/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 22:53

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:40

Confirmada

30/08/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:19

Confirmada

29/08/2022, 14:18

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:34

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 14:28

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:58

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:06

Decurso de Prazo

11/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 22:55

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 10:27

Confirmada

03/07/2022, 10:27

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:08

Ato ordinatório

28/06/2022, 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 20:29

Expedida/Certificada

27/06/2022, 15:15

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 21:35

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•28/03/2023, 00:00